A secretária parlamentar Maria José Costa Almeida foi presa, na noite desta segunda-feira (3), em Planaltina. Ela é indicada do deputado Fábio Felix (PSol), mas lotada na Liderança do Bloco PSol/PSB da Câmara Legislativa (CLDF), onde recebia um salário de R$ 3.261,37.
Líder de movimentos por moradia popular, Maria José já havia sido condenada a 4 anos, 9 meses e 6 dias de prisão, no regime semiaberto, pelo crime de extorsão, que é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica”.
Como já havia condenação, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) expediu o mandado de prisão, cumprido pela Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI), da Polícia Civil do DF.
Procurada, a assessoria de imprensa da Liderança do Bloco PSol/PSB informou que, ao ser comunicada sobre a prisão, solicitou a exoneração imediata da servidora.
“A assessoria do PSOL informa que a servidora foi contratada pelo Bloco pela reconhecida e respeitada luta em defesa do direito à moradia no DF. Informa também que assim que a condenação foi comunicada à Câmara Legislativa, a servidora foi exonerada conforme norma do serviço público e em respeito à decisão da Justiça. Importante ficar claro que o processo que resultou na condenação teve início no ano de 2013, sem qualquer relação com as atividades parlamentares dos deputados do PSol, que elegeu seu primeiro deputado distrital somente em 2018”.
A última movimentação da servidora foi no dia 9 de novembro de 2023, quando a assessora foi promovida pelo distrital. Veja o print:
Entenda o caso
O caso ocorreu em 2013, em Planaltina, e, de acordo com o processo, no Condomínio Nova Planaltina, Maria José acabou sendo acusada de extorsão, exigindo o pagamento de R$ 50 de beneficiários que recebiam o Auxílio Vulnerabilidade Excepcional do Governo do Distrito Federal (GDF), sob a ameaça de cortar o benefício de R$ 600.
Ela teria intermediado o recebimento do auxílio e ameaçado quem se recusasse a pagar a taxa. Além disso, a denunciada foi acusada de ameaçar e expulsar pessoas do local, utilizando facas, peixeiras, pedras e paus.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu denúncia contra ela, quando a acusou de extorsão e ameaças. A ação foi transitada em julgado e teve a condenação confirmada.
