Redação GPS A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) pediu a libertação de 120 presas para a abertura de vagas para extremistas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a Colmeia. A solicitação feita junto ao Supremo Tribunal Federal beneficia mulheres que trabalham durante o dia e dormem no presídio.
Assim, as 120 condenadas passariam a ser monitoradas eletronicamente e abririam espaço na Colmeia para mulheres detidas nos atos terroristas do último domingo (8).
“É um pedido com base em jurisprudência, na tentativa de esvaziar a população carcerária, sem qualquer prejuízo da execução penal dessas mulheres”, afirmou o defensor público Ronan Figueiredo, coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11). De acordo com a DPDF, os presos durante os atos representam cerca de 10% da capacidade total do sistema penitenciário da capital.
A DPDF mantém contatos com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), com as forças de segurança e órgãos da Justiça para garantir o acesso dos presos a defensores e a liberdade daqueles classificados como “hipervulneráveis”.
“São indígenas, idosos, deficientes físicos, mães de menores de 12 anos ou responsáveis pelos mesmos”, explicou Ronan Figueiredo. Segundo o defensor público, por conta do grande volume de presos, uma força-tarefa deve ser organizada para a realização das audiências de custódia.
Sobre os presos que já foram levados para o Complexo Penitenciário da Papuda e para a Colmeia, a Defensoria Pública revelou que homens e mulheres estão isolados do restante da massa carcerária. Dois blocos na Papuda e um na penitenciária feminina foram reabertos para receber os detidos durante a invasão aos prédios dos três poderes.
O defensor público federal Murillo Martins lembrou que tanto a DPDF quanto a Defensoria Pública da União (DPU) condenaram os atos terroristas, mas que é papel dos órgãos buscar o pleno direito dos presos. “Apesar de serem pessoas que se recusam a reconhecer o Estado Democrático de Direito é papel constitucional da Defensoria Pública fazer com que esse Estado Democrático de Direito prevaleça, inclusive com a preservação das garantias e dos direitos”, disse.
