Em meio a mais um aumento inesperado no preço da gasolina no Distrito Federal, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) acionou órgãos de defesa do consumidor e a polícia para investigarem a prática abusiva que tem afetado os moradores da capital federal.
Com a elevação de até R$0,60 por litro em um único dia, Vigilante suspeita sobre a existência de um cartel entre os postos de combustível, o que configuraria crime segundo a legislação.
O deputado solicitou a intervenção da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e as Fraudes (Corf) da Polícia Civil, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Porém, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) alegou que se trata de uma situação de livre concorrência, o que foi rebatido por Vigilante como sendo um abuso contra os direitos do consumidor.
“Não é novidade. Faço a denúncia com frequência. As investigações estão avançando e estou certo de que, em breve, o cartel será desmascarado e os responsáveis serão punidos”, defendeu.
Para o parlamentar, o impacto desse aumento no bolso da população é significativo e injusto, uma vez que beneficia exclusivamente os donos dos postos de combustível.
“Para cada centavo, eles ganham um milhão, e quem paga essa conta somos todos nós”, ressaltou Vigilante.
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