Estadão Conteúdo O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado (23), que o ministro Alexandre de Moraes não deve ser impedido de julgar os crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro de 2023 e a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre em meio a pedidos dos advogados de Bolsonaro que cobram a saída de Moraes da relatoria dos casos, por considerarem que o magistrado se coloca como “vítima e julgador” da trama.
Em entrevista à CNN, o decano afirmou que o impedimento de Moraes “não faz sentido algum”. Gilmar disse também que os golpistas tentaram atacar o magistrado porque ele estava cumprindo o papel de defender as instituições durante o término do governo Bolsonaro.
“Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade. Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo um mister institucional de defesa das instituições”, afirmou Gilmar.
Durante participação no CNN Entrevistas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, falou sobre a perseguição que os magistrados estão sofrendo #CNNEntrevistas https://t.co/JCetojwY2Z pic.twitter.com/hyYgwFD9v1
— CNN Brasil (@CNNBrasil) March 23, 2024
No mês passado, a defesa de Bolsonaro apresentou um recurso para tentar afastar Moraes do inquérito. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido afirmando que o ex-presidente não conseguiu comprovar que o magistrado foi parcial ou tem interesse na investigação. Seis dias após a decisão de Barroso, os advogados do ex-presidente entraram com outro pedido, solicitando que o presidente da Corte reconsidere a decisão ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do Supremo.
Durante as investigações sobre a tentativa de golpe, a PF descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente durante o governo anterior e que aliados de Bolsonaro envolvidos na trama golpista queriam a prisão do ministro. Na avaliação dos advogados do ex-presidente, esses fatos comprometem a sua imparcialidade.
Moraes prendeu Mauro Cid após áudios com críticas
Nesta sexta-feira (22), Moraes ordenou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, após a revista Veja divulgar áudios em que Cid disse que foi forçado a firmar a colaboração premiada que fez com a PF. O tenente-coronel também atacou o ministro e disse que o inquérito que apura a tentativa de golpe é uma “narrativa pronta”.
Antes de ser preso, Cid prestou depoimento com um juiz auxiliar de Moraes e disse que não foi forçado a fazer a delação. Ainda na sexta, o magistrado retirou o sigilo da oitiva como forma de “afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração”. Em um dos áudios divulgados pela Veja, Cid disse que Alexandre de Moraes seria a lei. “Ele prende, ele solta quando ele quiser, com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, disse o ex-ajudante de ordens.
No depoimento ao STF, o tenente-coronel desconversou e disse que os ataques ao ministro e aos investigadores da PF foram um mero desabafo de “quem quer chutar a porta e acaba falando besteira”. Cid disse também que a conversa era “privada, informal, particular e sem o intuito de ser exposta pela revista”, mas não quis contar quem era o destinatário do “desabafo”.
