A Câmara Legislativa (CLDF) analisa a viabilidade de um projeto de lei que determina a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaica em novos projetos de unidades escolares públicas. O objetivo da proposta, apresentada pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PL, foto em destaque), é promover a sustentabilidade e reduzir os custos com energia elétrica nessas instituições de ensino.
De acordo com o texto do projeto, os sistemas de energia fotovoltaica serão responsáveis por converter a energia solar em eletricidade, proporcionando autonomia energética e contribuindo para a redução da emissão de carbono. Além disso, os sistemas serão dimensionados de acordo com a demanda energética de cada escola, levando em consideração o número de alunos, professores e demais funcionários, bem como as atividades realizadas no local.
“A utilização da energia solar também proporciona autonomia energética, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e mitigando os impactos ambientais associados a essas fontes. Ademais, a implementação desses sistemas pode estimular a criação de empregos na área de energia renovável e fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico”, disse o deputado.
As despesas com a instalação dos sistemas serão de responsabilidade do executor do projeto, podendo ser buscados recursos em programas de incentivo à energia renovável. Também será permitido que os gestores das unidades escolares firmem parcerias com empresas do setor de energia para a implementação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos, visando otimização de custos e eficiência operacional.