O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Tribinal de Justiça do DF, aceitou, nesta terça-feira (16), a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Robson Cândido, ex-delegado-chefe da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Com a decisão, Cândido torna-se réu e irá responder por 10 crimes relacionados a violência doméstica.
Antes de aceitar a denúncia contra Cândido e o ex-delegado da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) Thiago Peralva, o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras revogou uma decisão anterior, tomada em 17 de novembro do ano passado, quando havia aceitado a denúncia contra a dupla. A revogação ocorreu devido à apresentação de novas provas pelos promotores, consolidando os casos em uma única ação penal.
Com a aceitação da denúncia, Cândido irá responder por crimes como stalking, violência psicológica, corrupção passiva, peculato, intercepção telefônica ilegal, e outros, totalizando em 10 acusações. Por sua vez, o ex-chefe da 19ª DP, Thiago Peralva, enfrentará cinco acusações, incluindo stalking, corrupção passiva, intercepção telefônica ilegal, e outros.
“A denúncia descreve fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, faz a qualificação dos acusados, indica as condutas praticadas, vem acompanhada de mínimo probatório (justa causa) e faz a classificação dos crimes”, afirmou o juiz Frederico.
A defesa dos réus foi procurada para comentar a decisão. Em resposta, a defesa do delegado Thiago Peralva informou que está tratando o caso com tranquilidade e destacou que o processo penal é um meio para o acusado se defender.
Novas provas
A denúncia apresentada pelo MP se baseia em novas provas colhidas contra os dois delegados. Os promotores detalharam, em 106 páginas, os possíveis crimes cometidos por Robson Cândido, com a colaboração de Thiago Peralva, contra a ex-namorada.
As investidas incluem perseguição, violência psicológica, descumprimento de medida protetiva, corrupção passiva, intercepção telefônica ilegal, uso indevido de sistemas de órgãos de trânsito, entre outros. As ações dos delegados foram direcionadas à ex-namorada, utilizando recursos da Segurança Pública do DF.
Segundo a denúncia, Cândido utilizou indevidamente o sistema OCR, administrado pelo DER-DF, para localizar a placa do veículo da vítima. Ele também realizou pesquisas na internet relacionadas a stalking e outras práticas ilícitas. Peralva, por sua vez, acessou sistemas e realizou consultas para obter informações sobre os deslocamentos da vítima.
O ex-delegado-chefe ainda teria incluído o número da vítima em interceptações telefônicas e sistemas de investigação em duas operações distintas, mesmo sem relação aparente com os crimes em questão.
Ambos os réus estão em liberdade, utilizando tornozeleira eletrônica. O MP teve um pedido de prisão contra Robson Cândido recentemente negado. O advogado de Thiago Peralva destacou que o processo penal proporcionará ao delegado a oportunidade de esclarecer sua versão sobre os fatos investigados.
