Henrique Neri O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira (13) abrir processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O processo partiu do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem a assinatura do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
O processo, que pode levar à cassação de Janones, faz alusão ao suposto esquema de “rachadinhas”, que foi denunciado por ex-assessores do parlamentar, que está sob investigação no STF. O deputado é acusado de cobrar parte do salário de servidores para custear suas despesas pessoais. O deputado nega as acusações.
Na última semana, o ministro Luiz Fux, do STF, deu parecer positivo para abertura de inquérito para a apuração do caso. A autorização foi solicitadda pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o recebimento de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.
Na Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar a abertura do processo, um relator deve ser aprovado pelo presidente do colegiado, deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio.
Após a designação do relator, será elaborado um parecer preliminar sobre a viabilidade do processo, o qual será submetido a votação no Conselho. A fase de investigação teráinício em caso de aprovação, podendo incluir a coleta de evidências. O processo completo deve ser concluído dentro de um prazo de 90 dias.
Ao término do processo, o colegiado terá a responsabilidade de deliberar entre a absolvição e a imposição de sanções ao deputado, variando desde advertência até a suspensão e cassação do mandato. Em tal situação, a decisão deverá passar pela aprovação do plenário.
