A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/12), por votação de 17 a 10 para Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e 23 a 4 para Paulo Gonet, proposto para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as indicações seguem para apreciação do plenário da Casa, onde cada nome precisará de 41 votos para ser confirmado no cargo.
No total de senadores da comissão, Dino teve um placar de 17 favoráveis a 10 contrários, enquanto Paulo Gonet conquistou 23 contra 4.
A sabatina, que se estendeu por 11 horas, colocou Flávio Dino no centro do debate devido à resistência de alguns senadores da oposição. Gonet, por sua vez, foi menos questionado pelos parlamentares de ambos os lados.
O formato simultâneo da sabatina, inédito, sob a condução do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), ignorou o pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para revisão desse modelo, que preferia a análise separada de cada candidato. Alcolumbre destacou que os membros da comissão já estavam cientes do calendário legislativo próximo ao recesso parlamentar.
Os destaques da sabatina foram diversos e revelaram aspectos relevantes das trajetórias e visões dos candidatos. Flávio Dino enfrentou perguntas sobre as filmagens do 8 de janeiro, julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), posições passadas sobre urnas eletrônicas e a atuação política.
Gonet respondeu sobre sua posição sobre inelegibilidade, uniões homoafetivas e liberdade de expressão.
Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, tendo sido governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos e ex-juiz federal.
Paulo Gonet é subprocurador-geral da República e seu currículo inclui uma destacada atuação acadêmica como professor emérito de Direito Constitucional em universidades brasileiras.
