O senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável por relatar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, apresentou nesta segunda-feira um parecer favorável à aprovação do nome de Dino para o cargo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No documento de três páginas, Rocha recomendou à comissão a aprovação do nome do ministro, destacando ao longo do texto o currículo invejável de Dino e sua notória admiração nos círculos jurídicos e políticos.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão e o mandado de injunção”, ressaltou o parlamentar no relatório.
O senador analisou que os senadores da CCJ possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação do ministro da Justiça ao Supremo, cuja sabatina está marcada para a próxima quarta-feira (13/12). Após a sabatina, a Comissão realiza uma votação secreta para aprovar ou não a indicação, e o parecer final é encaminhado ao plenário do Senado. Para a nomeação, são necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
Na semana passada, o senador já havia adiantado sua intenção de apresentar um parecer favorável à indicação de Dino, anunciando ainda uma campanha para obter votos no Senado, buscando ao menos 50 votos para a aprovação do ministro da Justiça ao STF.
