Criado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o programa itinerante, realizado no Complexo Penitenciário da Papuda, realizou atendimento a cerca de 400 presidiários, entre quinta (23) e sexta-feira (24).
O alvo, nesta fase do projeto, foi o Centro de Detenção Provisória II, local onde são abrigados os presos recém ingressos no sistema carcerário. De acordo com a DPDF, esses atendimentos consistem em assistência psicossocial e, também, jurídica para os detentos e familiares.
O chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios, Gabriel Morgado da Fonseca, garantiu trabalha para informar aos encarcerados e seus familiares a situação jurídica de cada um, oferecendo assistência caso seja necessário.
”O objetivo é revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades, como excesso de prazo na prisão ou falta de pressupostos ou fundamentos para manutenção da custódia, e minimizar os efeitos da burocracia judicial”, disse.
Segundo ele, o programa também visa avaliar a situação jurídica dos internos que não têm advogados particulares, com o objetivo de acompanhar os processos e prevenir erros processuais que impeçam o acesso dos presos aos benefícios garantidos pela Constituição.
“Com o mutirão, todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos. Foram também encaminhados os casos que necessitam de atendimento médico e odontológico, para avaliação do setor de saúde na unidade, bem como o acompanhamento psicossocial por parte da Defensoria Pública”, emendou.
