Redação GPS (Atualizado em 7/7, às 9h50)
A maior parte da bancada do Distrito Federal, na Câmara dos Deputados, aprovou a reforma tributária, texto de interesse do governo federal e que foi aprovado em dois turnos.
Dos oito parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, seis votaram a favor do texto, enquanto dois foram contra. Os votos contrários vieram dos deputados Alberto Fraga e Bia Kicis, ambos do PL, que são bolsonaristas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também se posicionou contra a proposta, a chamando de “reforma tributária do PT”.
A análise em primeiro turno ocorreu na noite desta quinta-feira (6), quando o plenário da Câmara aprovou a proposta de reforma tributária com 382 votos favoráveis, 118 contra e três abstenções. O texto foi votado em segundo turno já na madrugada desta sexta-feira (7), com 375 votos favoráveis e 113 contrários.
A seguir, a relação completa dos votos:
- Alberto Fraga (PL-DF): NÃO
- Bia Kicis (PL-DF): NÃO
- Erika Kokay (PT-DF): SIM
- Fred Linhares (Republicanos-DF): SIM
- Gilvan Maximo (Republicanos-DF): SIM
- Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF): SIM
- Prof. Reginaldo Veras (PV-PT): SIM
- Rafael Prudente (MDB-DF): SIM
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentado na mesma noite pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Uma das medidas aprovadas é que, agora, em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um produto que possa causar danos à saúde, um Imposto Seletivo será acrescentado.
A matéria, se aprovada, prevê ainda a extinção de duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e de três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
