Agência Brasília Oferecer uma alimentação ainda mais saudável aos estudantes do ensino público do Distrito Federal é o objetivo do projeto-piloto que será implantado este ano pelo governo em 53 escolas públicas localizadas no Guará (28) e em São Sebastião (25). Nos próximos meses, as instituições passarão a contar em seus cardápios com gêneros alimentícios orgânicos produzidos pela agricultura familiar, beneficiando 43.249 alunos e cerca de 80 produtores.
Serão investidos aproximadamente R$ 3 milhões dos R$ 23,3 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na primeira compra de alimentos orgânicos do Distrito Federal, cumprindo a determinação da Lei Distrital 7.075/2022. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF. Isso torna O DF a unidade da federação pioneira na iniciativa.
“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”, analisa a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SEEDF) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF, Juliene Santos.
O chamamento público da aquisição foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e contemplou três associações de produtores nos assentamentos Chapadinha (Sobradinho), 15 de Agosto (São Sebastião) e em Santa Maria. Elas ficarão responsáveis pela distribuição dos produtos às instituições de ensino. O contrato das organizações com o Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase de oficialização.
O projeto analisará a execução do contrato e a aceitação dos alimentos pelos alunos. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Escolha das regionais
Por se tratar da primeira compra oficial de orgânicos para alimentação escolar, o processo será em formato piloto. Com isso, será analisada a experiência em relação à melhor forma de execução do contrato. Também serão avaliados a aceitabilidade dos gêneros pelos estudantes e a capacidade de produção dos agricultores.
Para essa primeira fase, foram selecionadas duas regionais de ensino que já recebiam gêneros orgânicos das associações que tinham contratos regulares de agricultura familiar. A decisão partiu de reuniões de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Educação e de Agricultura (Seagri-DF) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
“Desde que o DF adotou a agricultura familiar, as associações que entregavam para essas regionais (Guará e São Sebastião) já ofereciam gêneros alimentícios orgânicos. Elas faziam as entregas, mas não tinham um pagamento diferenciado. Então, sabíamos da facilidade e capacidade de produção para essas escolas”, revela Juliene Santos.
A nova forma de contrato também prevê a aquisição de todos os 32 itens provenientes da agricultura familiar. Entre os produtos estão morango, maracujá, abóbora e hortaliças folhosas. Entre as novidades, as escolas poderão contar com berinjela, batata-inglesa e alho, que eram itens que costumavam entrar no pregão normal de fornecedor.
“Dando tudo certo com essa experiência piloto, queremos incentivar que outras cooperativas comecem a plantar orgânicos para que possamos apoiar ainda mais agricultores e expandir as possibilidades dentro da rede pública”, acrescenta a diretora de Alimentação Escolar da SEEDF.
