João Pedro Nunes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (21), maioria para rejeitar o marco temporal das terras indígenas. Com a derrubada, a tese que fazia com que os povos originários teriam direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988 passa a não valer mais.
O voto decisivo foi proferido pelo ministro Luiz Fux, que se posicionou contrário à matéria, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Eles acompanharam o relator, ministro Edson Fachin.
Votaram a favor do tema os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Nunes Marques e André Mendonça. Para finalizar o placar, ainda faltam os votos de Cámem Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, que devem se posicionar o voto ainda nesta quinta-feira.
Indígenas em Brasília estão unidos em mobilização para acompanhar o julgamento no STF, ao mesmo tempo em que expressam sua oposição à tentativa do Senado de promulgar a legalização do marco temporal.
