Começa a primeira sessão do julgamento de Bolsonaro

Em caso de condenação, o ex-presidente pode receber pena de até 43 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo central de uma trama golpista entre o fim de 2022 e o início de 2023. O grupo é apontado como responsável por articular um plano para anular o resultado das eleições presidenciais e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Acompanhe o julgamento ao vivo:

O processo envolve Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, que fez delação premiada), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Segundo a denúncia, Bolsonaro teria sido o líder da organização criminosa e o principal beneficiário em caso de golpe bem-sucedido. Ele responde a cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e atentado contra patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.

Mais de 3 mil inscrições foram registradas para acompanhar as sessões, incluindo 501 jornalistas do Brasil e do exterior. A segurança no Supremo foi reforçada, e apenas o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira deve comparecer presencialmente; os demais réus acompanharão de forma remota.

A primeira sessão desta terça-feira (2) segue o rito definido pelo STF: após a abertura dos trabalhos pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o relator Alexandre de Moraes apresentará um relatório com o resumo do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a posição da PGR, que já se manifestou pela condenação dos réus.

Depois será a vez das defesas, que terão até uma hora cada para se manifestar. A primeira a falar será a do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso. A ordem dos demais será alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno. A expectativa é que apenas três ou quatro defesas sejam ouvidas nesta terça.

As sessões prosseguem até o dia 12 de setembro, sempre em horários pré-determinados, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

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Edição 42

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