Redação GPS Texto: Luísa Ágnes
Por trás da formalidade das sustentações orais nos tribunais superiores, uma inquietação crescente sobre o formato de condução de processos criminais deu origem a um projeto que promete transformar a advocacia nesse segmento no Brasil: a INOVA by Tigre. Trata-se de um método que une tradição jurídica, estratégia profissional e tecnologia para análise de dados relevantes de forma personalizada para cada processo. A proposta busca reduzir falhas processuais e elevar a qualidade das defesas apresentadas, sobretudo nos tribunais superiores, complementando com o uso da tecnologia o trabalho analítico e expertise dos advogados. O objetivo é transformar um advogado comum em um profissional com desempenho amplificado.
A iniciativa foi idealizada por Diego Cavalcante, desenvolvida pelo advogado criminalista Marcelo Tigre e conta com curadoria acadêmica do advogado César Caputo Guimarães. A proposta nasceu de uma constatação prática: muitas boas teses jurídicas estão sendo rejeitadas nos tribunais superiores por falhas processuais ou por não atenderem requisitos mínimos de admissibilidade.
Atualmente, só o STJ recebe cerca de 500 mil processos por ano, julgados por apenas 33 ministros. Segundo Diego, muitos processos chegam ao STJ ou ao STF sem ter um debate jurídico apropriado nas instâncias ordinárias. “Faltam elementos básicos, há denúncias ineptas e erros na construção das teses. Tudo isso compromete o sistema e impede que os casos realmente relevantes tenham atenção devida”, afirma o fundador da plataforma.
Marcelo Tigre reforça esse diagnóstico com base em sua experiência direta: já participou de mais de 600 defesas orais e conduziu mais de 100 júris. “A oralidade é o método mais eficaz para amplificar a interação do Judiciário com a sociedade”, argumenta. Para ele, a figura do chamado “Advogado Ampliado” surge justamente da combinação entre técnica jurídica, estratégia e dados tratados com inteligência artificial.
Não é um software. É um método.
A INOVA não é um sistema de petições automáticas nem uma ferramenta de consulta jurisprudencial. Trata-se de uma metodologia proprietária que atua em 10 etapas estratégicas, da triagem inicial da ação penal até a checagem final da tese jurídica. Inspirado na teoria dos jogos aplicada ao processo penal, o método antecipa movimentos da acusação, mapeia padrões decisórios e propõe estratégias viáveis com base em dados reais.
“A inteligência artificial, sozinha, não redige petições nem compreende a complexidade de cada caso”, explica Tigre. Segundo ele, a proposta é usar a tecnologia para empilhar dados, identificar padrões e condensar precedentes, sempre em diálogo com o olhar artesanal do advogado especialista. “Cada etapa é calibrada para maximizar a eficácia da defesa, com base em precedentes e fundamentos sólidos”, resume.
A equipe da INOVA começou catalogando milhares de votos proferidos por ministros e organizando-os por temas, expressões recorrentes e critérios objetivos. Com isso, construíram parâmetros de julgamento que permitem aos advogados avaliar a viabilidade de suas teses antes de baterem às portas dos tribunais superiores.
Mentoria e atuação de ponta a ponta
A partir dessa base, foi estruturada uma mentoria jurídica especializada voltada a advogados, escritórios e departamentos jurídicos de todo o país. A proposta é atuar em toda a linha do tempo processual, desde a fase de admissibilidade da denúncia até o recurso final. O foco, explica Tigre, é oferecer clareza estratégica para que os profissionais saibam quando é possível seguir com uma tese e quando é necessário recuar.
“Muitos nos procuram já com o processo no STJ ou STF. Mas, em muitos casos, identificamos vícios desde a origem. Nesses casos, orientamos que voltem à instância ordinária, reconstruam a tese e ingressem novamente com base sólida”, conta o criminalista. Segundo ele, esse movimento não é retrocesso, mas estratégia: “É reconstrução com foco em resultado real”.
A iniciativa também atua na orientação de departamentos jurídicos e mira parcerias com defensorias públicas. Parte da metodologia será disponibilizada gratuitamente para essas instituições, com o objetivo de democratizar o acesso à defesa técnica qualificada. Para os idealizadores, a convivência entre a tradição artesanal e a inteligência artificial não é mais uma possibilidade: é uma urgência.
Base teórica, compromisso ético e expansão seletiva
Com a curadoria acadêmica do advogado César Caputo Guimarães, a metodologia respeita os princípios do direito processual penal, integra a investigação defensiva como ferramenta de paridade de armas — conforme previsto no provimento 188/2018 da OAB — e propõe um modelo de expansão seletiva. Por essa razão, os escritórios e profissionais interessados passarão por uma triagem para poder ter acesso exclusivo à mentoria e ao selo “INOVA by Tigre”.
A empresa divide sua estrutura em dois núcleos. O primeiro é voltado para compliance e prevenção de litígios empresariais. O segundo foca no contencioso estratégico penal, com atuação direta em teses de alta complexidade e recursos extraordinários.
“Nosso maior desafio técnico é romper com a confusão entre as etapas da prova no processo penal. O que não pode ser admitido, não será valorado. E enquanto isso não for compreendido de forma ampla, seguiremos vendo injustiças sendo produzidas por falhas técnicas básicas”, explica Tigre.
Embora o mercado já conte com plataformas automatizadas, a INOVA se diferencia por organizar raciocínios, interpretar dados e identificar oportunidades jurídicas antes invisíveis, mesmo em casos com recursos fadados ao indeferimento. Em vez de seguir com uma tese inviável, o método orienta a substituí-la por outra mais sólida, com base no processo de origem, sempre com olhar humano durante todo o processo.
“O que entregamos é clareza”, resume Diego Cavalcante. Para ele, elevar o nível técnico da atuação nos tribunais superiores é uma forma concreta de contribuir para um sistema de justiça mais justo, eficiente e respeitoso com o tempo, do Judiciário, dos advogados e dos cidadãos.
Serviço
inovabytigre.com
@inovabytigre
