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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Se condenado, ex-presidente pode receber pena de até 43 anos de prisão

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu para o dia 2 de setembro a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. 

A primeira etapa do julgamento será conduzida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório reunindo as provas produzidas ao longo do processo.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, fará a sustentação oral. A defesa dos réus virá na sequência, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que é delator no caso, e seguindo em ordem alfabética.

Após todas as manifestações orais serem realizadas pela acusação e pela defesa, Moraes dará seu voto pela condenação ou absolvição dos réus individualmente, com definição de pena correspondente.

Se condenado, Bolsonaro, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “principal articulador da tentativa de golpe de Estado”, pode receber pena de 43 anos de prisão. 

O julgamento está previsto para se estender por sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Em três dessas datas (2, 9 e 12), também haverá sessões no período da tarde, das 14h às 19h.

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Edição 42

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