Henrique Neri O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (1º), o desbloqueio das redes sociais do jornalista Rodrigo Constantino, colunista da Gazeta do Povo. A decisão ocorre dois dias após o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou de corrupção.
A liberação foi comunicada pelo advogado de Constantino, Emerson Grigollette, em publicação no X (antigo Twitter). Segundo ele, o gabinete de Moraes deferiu o pedido para restabelecer o acesso do jornalista a todas as suas plataformas digitais, incluindo X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube. Desde a decisão judicial que impôs o bloqueio, os perfis estavam inacessíveis para usuários no Brasil.
“Seja bem-vindo de volta, meu caro! Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por justiça!”, escreveu Grigollette na rede social, ao comunicar a decisão. O advogado informou ainda que o escritório está monitorando o cumprimento da ordem por parte das plataformas.
Até o momento da publicação, a conta de Rodrigo Constantino no X ainda não havia sido reativada para o público brasileiro.
O desbloqueio das redes acontece após Moraes já ter autorizado, em 31 de março, a liberação das contas bancárias do jornalista. A defesa havia solicitado a medida para custear o tratamento de um câncer, um linfoma agressivo, diagnosticado em janeiro deste ano.
Constantino teve suas contas congeladas por mais de dois anos no contexto do inquérito das fake news, que apura a atuação de redes de desinformação contra instituições democráticas.
Sanções dos EUA e Lei Magnitsky
Na quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, usada para penalizar indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. Moraes é o primeiro integrante de uma Suprema Corte no mundo a ser enquadrado pela norma.
A medida impõe uma série de restrições ao ministro, incluindo:
- Bloqueio de bens e ativos nos EUA;
- Proibição de realizar transações financeiras em dólar;
- Cancelamento de cartões de crédito internacionais vinculados a empresas americanas;
- Restrições para entrada nos EUA e para firmar contratos com cidadãos ou companhias do país.
Empresas como Google, Meta, Amazon e Apple, que operam sob legislação americana, também passam a ser legalmente obrigadas a monitorar eventuais atividades de Moraes em suas plataformas, o que pode resultar no bloqueio de serviços como Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo fora dos EUA.
