Redação GPS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o tribunal “não se vergará a ameaças covardes e infrutíferas”, em reação direta às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. A fala foi feita na reabertura do semestre do Judiciário.
Na cerimônia, Moraes confirmou que irá ignorar as punições e manterá o cronograma de julgamento dos núcleos relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro. O ministro é relator de ações penais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados e militares envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
“Ações covardes praticadas por pseudopatriotas que não tiveram coragem de permanecer no país não irão interromper a Justiça. Não vamos ceder à chantagem”, disse. Moraes ainda declarou que essas pressões partem de “milicianos travestidos de agentes políticos” que buscam impunidade.
A fala ocorreu dias após ele ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, utilizada pelo governo Trump para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. Moraes é o primeiro magistrado da história do Brasil a ser atingido por essa legislação.
O ministro agradeceu o apoio público de Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e de representantes do Executivo e Legislativo, como o presidente Lula e o senador Rodrigo Pacheco. Também criticou a articulação feita por brasileiros no exterior, incluindo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA desde fevereiro.
“Estão tentando afastar ministros com base em chantagens explícitas, sem qualquer base jurídica, apenas por discordarem das decisões da Suprema Corte”, afirmou. Moraes acusou esse grupo de articular, com autoridades estrangeiras, ações para enfraquecer o STF e inviabilizar as investigações contra líderes políticos.
Segundo ele, a “organização criminosa atua para provocar instabilidade econômica e política”, reproduzindo o mesmo modus operandi usado na tentativa de golpe de 2023.
Na fala, Moraes também criticou projetos de anistia em tramitação no Congresso Nacional, classificando-os como “inconstitucionais” e parte de uma estratégia para blindar réus com influência política.
“A soberania nacional não será negociada. O STF, a PGR e a Polícia Federal continuarão cumprindo seu dever, independentemente de pressões externas ou internas”, concluiu.
