Na cerimônia de reabertura do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes fizeram pronunciamentos  em defesa da democracia, da soberania nacional e da atuação institucional do Judiciário.

Barroso afirmou que o STF foi decisivo, junto à sociedade civil, à imprensa e parte da classe política, para conter uma “grave erosão democrática”, sem romper com a legalidade. Em sua fala, o presidente do Supremo destacou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais contra os acusados da trama golpista após as eleições de 2022.

Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos”, disse Barroso, reforçando que as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) são baseadas em indícios consistentes e que os processos seguem o devido processo legal, com transparência.

Moraes reage às sanções dos EUA 

Logo após o discurso de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes agradeceu o apoio institucional e respondeu diretamente às sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. Moraes classificou a ação como parte de um movimento “covarde e traiçoeiro”, com o objetivo de “submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”.

Ele ainda comparou esses grupos a milícias e criticou os projetos de anistia que tramitam no Congresso, classificando-os como inconstitucionais. “Estamos vendo condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde”, declarou Moraes, mencionando os “pseudopatriotas que não tiveram coragem de permanecer no País”, numa alusão indireta ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.

Apoio institucional ao STF e reação do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu nota de repúdio à decisão dos EUA e tem se reunido com integrantes do STF para demonstrar solidariedade. O advogado-geral Jorge Messias, o Procurador-Geral Paulo Gonet e outros ministros da Suprema Corte também se pronunciaram.

Para Moraes, a resposta da Corte e das instituições deve ser firme. “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, afirmou.