Redação GPS O ex-procurador da República e ex-deputado Deltan Dallagnol terá 15 dias para pagar uma indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomada na sexta-feira (25). O valor é resultado da atualização de uma condenação anterior, de R$ 75 mil, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022.
A punição se refere a uma coletiva de imprensa em 2016, quando Dallagnol apresentou um slide em PowerPoint apontando Lula como o “comandante” de um esquema criminoso investigado pela Lava Jato, durante a denúncia do caso do triplex no Guarujá. A peça visual se tornou um dos símbolos da operação e gerou forte repercussão.
Na decisão, a Justiça paulista entendeu que Dallagnol extrapolou o papel institucional e antecipou juízo de culpa, atingindo a honra de Lula em rede nacional. Caso não pague o valor dentro do prazo, o ex-procurador poderá ser multado em mais 10%, além de arcar com honorários advocatícios no mesmo percentual. Dallagnol ainda pode questionar a forma de cálculo do valor, mas não há mais possibilidade de reverter a condenação.
Procurado, o ex-procurador não respondeu. Em outras ocasiões, ele já havia classificado decisões contra ele como parte de uma “lua de mel” do STF com o governo e acusou o Judiciário de agir com motivação política.
A apresentação do PowerPoint foi feita em coletiva antes mesmo da abertura da ação penal. Segundo os advogados de Lula, a exposição pública contribuiu para a construção de uma narrativa de culpa e gerou danos à imagem do presidente, com ampla repercussão nacional e internacional.
A denúncia do triplex levou Lula à sua primeira condenação na Lava Jato, imposta por Sérgio Moro em 2017. O petista foi preso por 580 dias, até que, em 2021, o STF anulou as condenações, apontando que Moro agiu com parcialidade no processo.
