Henrique Neri O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta quinta-feira (10) uma nova representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados solicitando a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A legenda argumenta que o parlamentar tem atuado de forma recorrente, no exterior, contra os interesses do Brasil.
O documento é assinado pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e pelo senador Humberto Costa (PE). A nova ação complementa uma representação já protocolada em fevereiro deste ano contra Eduardo Bolsonaro.
No texto, o partido afirma que a suposta participação direta do deputado nas sanções econômicas unilaterais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, configura “afronta à soberania nacional” e “violação aos princípios da independência dos Poderes e da ética parlamentar”.
Na quarta-feira (9), Trump anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Pouco depois, Eduardo Bolsonaro divulgou uma nota em que cobra do Congresso Nacional a votação de uma proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No comunicado, intitulado “Uma hora a conta chega”, ele também defende que o conflito institucional seja resolvido por meios institucionais que, segundo ele, “restaurem as liberdades”.
Para o PT, a atuação de Eduardo Bolsonaro em solo estrangeiro contraria sua função parlamentar. “Ao permitir que Eduardo Bolsonaro mantenha-se em suas funções, ainda que licenciado, [a Câmara] estará chancelando o uso indevido da representação popular para fins que contrariam o País”, afirma o partido. “Em vez de defender o Brasil, Eduardo Bolsonaro busca sanções contra brasileiros. Em vez de representar o povo, representa sua família”, completa a representação.
Até o momento, o pedido do PT ainda não foi encaminhado para análise. A decisão cabe à Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Mais cedo, Motta divulgou uma nota conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na qual ambos afirmam que a resposta brasileira à taxação anunciada pelos EUA deve ocorrer por meio do diálogo, tanto na esfera diplomática quanto comercial. O texto também menciona a nova Lei de Retaliação Comercial, aprovada neste ano, que permite ao Brasil adotar medidas de reciprocidade diante de ações econômicas de outros países.
Eduardo Bolsonaro está atualmente nos Estados Unidos e, em março, solicitou uma licença parlamentar não remunerada de 122 dias. Ele afirma que permanece no país para denunciar o que considera ameaças à liberdade de expressão no Brasil.
