GPS Brasília comscore

Câmara: licenciamento ambiental será votado na próxima semana

Proposta prevê a simplificação de procedimentos para empreendimentos de baixo impacto ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera regras atuais e prevê a simplificação de procedimentos para empreendimentos considerados de baixo impacto ambiental.

A matéria já passou pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e retornou para nova análise dos deputados. Enquanto entidades ambientais se posicionam contra o texto, setores ligados à produção defendem a medida como forma de agilizar o desenvolvimento econômico.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o Executivo trabalha para construir um acordo em torno da proposta, com base em orientações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Estamos conversando com a ministra Marina e nada será votado sem o aval dela. As negociações com o relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), já avançaram bastante”, afirmou Guimarães.

Além da Lei de Licenciamento, está previsto para terça-feira (15) o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que reabre prazos para que prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e estabelece limites para o pagamento de precatórios.

A agenda legislativa da semana também inclui a votação, nas comissões, do projeto (PL 1087/25) que propõe isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, e da PEC da Segurança Pública.

Taxação americana é discutida no Congresso

Outro tema discutido por líderes partidários foi a decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao país. Uma moção de repúdio à medida foi debatida e deve ser levada a plenário. Deputados também pretendem tratar do assunto em uma comissão geral para discutir os impactos econômicos da decisão.

Durante as discussões, o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que a resposta do governo brasileiro foi adequada e classificou a carta de Trump como um ataque às instituições do país. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, também criticou a taxação, mas responsabilizou o governo Lula pelo episódio. A deputada Bia Kicis (PL-DF), afirmou que Trump estaria apenas defendendo os interesses dos Estados Unidos ao adotar a medida.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

QUER MAIS?

INSCREVA-SE PARA RECEBER AS NOTÍCIAS DO GPS BRASÍLIA!

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.

Veja também

Condição não necessariamente é permanente e pode estar associada a …

Os rins têm um papel essencial para o bom funcionamento …

GPS Brasília é um portal de notícias completo, com cobertura dos assuntos mais relevantes, reportagens especiais, entrevistas exclusivas e interação com a audiência e com uma atenção especial para os interesses de Brasília.

Edição 42

@2024 – Todos os direitos reservados.

Site por: Código 1 TI

GPS Brasília - Portal de Notícias do DF
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.