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Haddad se reúne com Motta e Alcolumbre para discutir decreto sobre IOF

Executivo argumenta que o Congresso teria excedido suas competências ao derrubar o decreto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), participam na noite desta terça-feira (8) de uma reunião na residência oficial da Câmara, em Brasília.

O encontro foi convocado por Motta e ocorre em meio à tensão entre os poderes Executivo e Legislativo, provocada pela edição de um decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de câmbio. A medida, publicada em maio, tinha como objetivo ampliar a arrecadação e cumprir as metas do arcabouço fiscal, mas gerou forte reação no Congresso e no mercado.

Posteriormente, a Câmara e o Senado aprovaram, no mesmo dia, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou os efeitos do decreto. Em resposta, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando o reconhecimento da validade da medida. O Executivo argumenta que o Congresso teria excedido suas competências ao derrubar o decreto.

Na última sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, suspendeu os efeitos dos atos tanto do Executivo quanto do Legislativo e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os poderes, marcada para o dia 15 de julho.

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