Os países que compõem o Brics manifestaram, em declaração conjunta ao final da cúpula realizada no Rio de Janeiro, “sérias preocupações” com a adoção de medidas protecionistas e unilaterais no comércio internacional. O documento final aponta que essas ações distorcem o comércio global e contrariam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Manifestamos sérias preocupações com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da OMC”, afirma o texto.
A declaração também faz menção ao uso de argumentos ambientais para justificar barreiras comerciais. Nesse contexto, interlocutores interpretam como referência a medidas adotadas pela União Europeia, como a Lei Antidesmatamento, que está prevista para entrar em vigor no início de 2026. A legislação afeta produtos como carne e soja produzidos no Brasil, além de óleo de palma fabricado na Indonésia, país recentemente incorporado ao Brics.
Outro trecho do documento destaca os possíveis impactos negativos dessas medidas. “A proliferação de medidas restritivas ao comércio, seja na forma de aumento indiscriminado de tarifas e medidas não tarifárias, seja de protecionismo sob o pretexto de objetivos ambientais, ameaça reduzir ainda mais o comércio global, interromper as cadeias de suprimentos globais e introduzir incerteza nas atividades econômicas e comerciais internacionais”, afirma a nota.
A declaração foi aprovada pelos chefes de Estado e de governo dos países do Brics, que atualmente inclui Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, além de novos membros como Indonésia e outros países recentemente incorporados ao grupo.