Foi publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta sexta-feira (4) a licença do mandato do deputado distrital Daniel Donizet (MDB). O pedido é assinado por seis dos sete integrantes da Mesa Diretora, com exceção da segunda vice-presidente, deputada Paula Belmonte (Cidadania).
Belmonte, na condição de procuradora Especial da Mulher da CLDF, foi autora de um pedido formal para supensão do mandato de Donizet. A solicitação, protocolada na segunda-feira (30), recebeu a assinatura das deputadas Jaqueline Silva (MDB), Dayse Amarílio (PSB) e Jane Klebia (PSD), além do deputado Daniel de Castro (PL), que integra a Comissão de Defesa da Mulher.
“Não assinei o pedido de licença do deputado Daniel Donizet porque seria incoerente. Eu, como Procuradora Especial da Mulher apresentei um pedido de suspensão do mandato dele por 90 dias. Fui acompanhada por todas as deputadas da Casa. Precisamos tratar esse caso com a seriedade e a responsabilidade que ele merece”, afirmou a deputada ao GPS|Brasília.
A deputada também conseguiu adiar o arquivamento de três pedidos de cassação do emedebista. Na ocasião, a Mesa Diretora da CLDF já havia formado maioria pelo não prosseguimento das denúncias, orientada pela Procuradoria-Geral da Casa.
À época, Belmonte defendeu que a decisão fosse tomada após a bancada feminina ser ouvida. O pedido foi prontamente acatado pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB).
Licença médica
O afastamento do exercício do mandato do emedebista foi protocolado ainda na segunda-feira (30). Na ocasião, Donizet alegou que a licença se dá por questões médicas e será, a príncipio, pelo prazo de 60 dias.
Segundo Donizet, a decisão foi motivada pela necessidade de retomar o tratamento de saúde mental. “Com coragem e senso de responsabilidade, o parlamentar reconhece que a pressão emocional dos últimos meses se tornou insustentável, exigindo atenção imediata. Cuidar da saúde é um passo fundamental – não só para seu bem-estar pessoal, mas também para seguir servindo com integridade a população do DF”, diz a nota enviada pelo parlamentar, comunicando seu afastamento.
O distrital afirma que “a pausa é temporária, mas necessária” e reiterou que “não responde a nenhum processo judicial”.
Mais cedo, a direção do Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF), partido ao qual é filiado, instaurou uma comissão de ética para apurar as conduta do parlamentar, envolvido em polêmicas recentes. O processo pode culminar na expulsão de Donizet da sigla.
Confusão com PMs
O pedido de licença de Donizet ocorre após o distrital se envolver em uma confusão com policiais militares durante uma abordagem de rotina na última quinta-feira (26), no Riacho Fundo I. Por conta da confusão, o governador Ibaneis Rocha pediu sua saída dos quadros do MDB.
De acordo com os policiais envolvidos na ocorrência, ele dirigia sob efeito de álcool, o que o deputado nega. Entretanto, o distrital se negou a passar pelo teste do etilômetro e foi autuado conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito.
No sábado (28), o deputado enviou uma carta aos colegas de CLDF afirmando que vai retomar o tratamento de saúde mental. Na ocasião, defendeu que “a pressão interna e constante” tornou impossível “adiar o pedido de ajuda médica e psicológica”.
O deputado alega que os “quadros de depressão e outros desafios de saúde mental” que enfrenta “precisam ser cuidados e sanados”. E confirma que a volta ao tratamento se dará na segunda-feira (30), “com apoio médico e psicológico”, conclui o parlamentar, agradecendo “a todos aqueles que, empatia, entendem a minha situação”.