Redação GPS A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quinta-feira (3), a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis. O órgão afirma ter indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços praticadas pelas refinarias.
A AGU pede que os fatos sejam apurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda pela Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).
O órgão diz ter recebido documentos com indícios de práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, de óleo diesel e de GLP ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, especialmente nos elos de distribuição e revenda de combustíveis.
Também foram analisados problemas na formação de preços nos mercados de GLP, diesel e gasolina, especialmente na Região Norte, relacionados à Refinaria do Amazonas (REAM), além de problemas na formação de preços no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Segundo a AGU, entre julho de 2024 e junho de 2025, foram identificados sete reajustes nos preços de gasolina, óleo diesel e GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução de preços.
Além disso, nos casos em que o reajuste da refinaria representou redução dos preços, os distribuidores e revendedores reduziram seus preços em valores inferiores à redução praticada pela refinaria, dando aos distribuidores e revendedores uma renda adicional, absorvida em suas margens, em prejuízo dos consumidores.
