Redação GPS Representantes do setor da construção civil, do mercado imobiliário e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se reuniram nesta terça-feira (1º), em Brasília, para debater caminhos para enfrentar o déficit habitacional no Distrito Federal. O encontro aconteceu na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) e contou com a presença dos presidentes do Sinduscon, Adalberto Cléber Valadão Júnior, da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Roberto Botelho, e do Iphan, Leandro Grass.
Durante a conversa, empresários e dirigentes chamaram atenção para o déficit habitacional da capital federal e defenderam um aumento na oferta de moradias populares. Para o presidente do Sinduscon-DF, a participação do setor privado é fundamental nesse processo, já que, segundo ele, a capacidade de entrega da iniciativa privada supera a do setor público. Ele também defendeu mudanças estruturais, como uma legislação ambiental mais simples, um Plano Diretor (PDOT) atualizado e a implementação efetiva da Lei de Parcelamento do Solo.
Segundo Valadão, esses três elementos, licenciamento ambiental mais ágil, um novo PDOT e a lei de parcelamento, formam um tripé necessário para destravar projetos habitacionais e conter a expansão irregular de áreas urbanas.
O presidente da Ademi-DF, Roberto Botelho, apontou que a falta de políticas habitacionais na capital desde os anos 1990 promoveu o deslocamento de grande parte da população para cidades do Entorno. Ele criticou a visão que, segundo ele, impediu o adensamento de Brasília sob o argumento de que moradia popular “traria problemas” para a cidade. Como consequência, destacou, cresceu a demanda por serviços públicos no entorno da capital e a pressão sobre a infraestrutura da cidade, como o trânsito na Ponte JK.
Leandro Grass, presidente do Iphan, reforçou a gravidade da situação. Dados da Codeplan, mencionados por ele, indicam que cerca de 10% da população do DF vive em condição de déficit habitacional, índice que chega a quase 50% em algumas regiões. Para ele, o problema vai além da falta de moradia e inclui situações como superlotação, aluguéis inacessíveis e moradias precárias. Com a estimativa de que Brasília chegue a 4 milhões de habitantes nas próximas duas décadas, Grass alerta que há uma “necessidade de uma política séria, uma política habitacional coerente com essa realidade”, que inclua infraestrutura educacional, de saúde, segurança, comércio e mobilidade.
Grass também falou sobre a importância de repensar o uso do solo em áreas já consolidadas, incluindo o Plano Piloto, com adensamento planejado para impulsionar o desenvolvimento econômico. Tanto o presidente do Iphan quanto os líderes do Sinduscon e da Ademi defenderam que o tombamento pode coexistir com políticas de crescimento urbano bem planejadas.
