Juliana Eichler Viajar é – na maioria das vezes – uma experiência prazerosa, mas é necessário apenas uma mala acima do peso ou um item proibido na bagagem para transformar a expectativa da viagem em dor de cabeça antes mesmo do embarque. Com as férias e a alta temporada se aproximando, os aeroportos ficam cada vez mais movimentados e, por isso, é essencial estar atento às regras das companhias aéreas para não ser pego de surpresa.
Independentemente do destino ou do motivo da viagem, saber o que pode ou não levar, o limite de peso e as dimensões da bagagem pode fazer toda a diferença. Assim como estar atento às determinações de cada país e companhia aérea, que possuem regras específicas.
Um exemplo disso são as polêmicas alterações no Regulamento (UE) 261/2004 que estão em discussão no Parlamento Europeu e preveem uma redução significativa dos direitos dos viajantes, especialmente no que diz respeito ao transporte de bagagem a bordo.
A primeira fase da reforma foi aprovada pelo Conselho de Ministros da União Europeia no último dia 5 de junho. Na prática, a mudança representa o fim da gratuidade das malas de mão de tamanho convencional, o que forçará os viajantes a pagarem tarifas adicionais e elevará os custos das viagens dentro do bloco europeu. A proposta conta com o apoio da Polônia, mas enfrenta oposição de países como Alemanha, Portugal, Eslovênia e Espanha.
Ainda, o texto redefine o conceito de bagagem de mão gratuita, limitando-o a um item pessoal com dimensões máximas de 40x30x15 centímetros, que caiba debaixo do assento à frente.
Atualmente, as regras relativas à franquia de bagagens permitida aos passageiros, incluindo bagagem de mão, são determinadas pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
De acordo com a Agência Nacional de Viação Civil (Anac), em viagens nacionais, o passageiro tem direito de levar até dez quilos de bagagem de mão sem qualquer custo extra, em dimensões máximas de 55x35x25 centímetros (incluindo alças e rodinhas).
É importante saber que a cada companhia aérea pode estabelecer limites para altura, largura e comprimento da bagagem. Caso o volume de mão tenha mais do que o peso estipulado ou ultrapasse as dimensões definidas pelo transportador, poderá ser cobrado um valor pelo excesso.
Foto: American Green Travel/Unsplash
Em regra, a mala de mão pode ser acomodada na cabine do avião. No entanto, por motivos de segurança ou de capacidade da aeronave, o transportador poderá restringir o peso e o conteúdo da bagagem de mão. Nesses casos, poderá ser necessário despachar a bagagem no porão da aeronave, a fim de viabilizar a operação aérea. A agência alerta que todas essas informações devem estar contidas no contrato de transporte.
Além disso, as empresas aéreas normalmente permitem que o passageiro leve também um item pessoal, além da bagagem de mão. Esse item pode ser, por exemplo, uma bolsa ou mochila pequena, que possa ser acomodada debaixo do assento à frente. Nesse caso, o passageiro deve verificar as medidas máximas do item pessoal estipuladas por cada empresa aérea.
Em voos nacionais, a bagagem despachada não costuma estar inclusa em tarifas econômicas e deve ser adquirida separadamente. A maioria das companhias permite despachar uma mala de até 23 kg, com dimensões totais (altura + largura + profundidade) de até 158 centímetros.
Já em trechos internacionais, geralmente está incluída uma mala de 23 kg em tarifas básicas, o que pode variar conforme o destino e a companhia aérea. Caso o peso ou as dimensões permitidas forem ultrapassados, o passageiro pode ser cobrado taxas adicionais.
Por medidas de segurança, objetos cortantes e produtos inflamáveis, explosíveis e outros classificados como artigos perigosos não podem estar nos volumes de mão. Nos voos internacionais, frascos de líquidos com capacidade superior a cem mililitros também não são admitidos, e devem estar acondicionados em sacos plásticos transparentes com capacidade total de um litro.
Dicas para evitar problemas no embarque:
- Confira as regras e exigências da sua companhia aérea com antecedência;
- Use malas leves e resistentes;
- Coloque identificação nas bagagens (nome, telefone e e-mail);
- Evite excesso de peso: lembre-se de pesar sua mala em casa;
- Leve os objetos de valor na bagagem de mão;
- Em viagens internacionais, mantenha passaporte e passagens sempre à mão;
- Organize seus líquidos em frascos menores, conforme as regras internacionais.
