Raphael Oliveira Trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano recebem, nesta sexta-feira (20), a última parcela dos valores retidos acima de R$ 3 mil. A liberação faz parte da segunda fase do pagamento autorizado por medida provisória do governo federal e realizado pela Caixa Econômica Federal.
Ao todo, mais de R$ 6,4 bilhões foram liberados nesta etapa para aproximadamente 8,1 milhões de trabalhadores. Esses beneficiários já haviam recebido em março os valores de até R$ 3 mil e, agora, têm acesso ao saldo restante das contas vinculadas ao FGTS, corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano — remuneração referente aos meses de março, abril e maio.
Quem recebe agora
O crédito automático será feito nas contas cadastradas no aplicativo FGTS até o dia 28 de maio. Quem vinculou o app após essa data precisa procurar uma agência da Caixa, uma casa lotérica ou um terminal de autoatendimento.
Pagamento por etapas
A primeira fase, com liberação de valores de até R$ 3 mil, ocorreu em março e beneficiou cerca de 10,1 milhões de trabalhadores, que retiraram R$ 5,3 bilhões até o dia 28 de maio. Segundo a Caixa, o prazo para sacar esses valores termina em 27 de junho. Após isso, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.
Já a segunda fase contempla a diferença entre o teto de R$ 3 mil já sacado e o saldo total que estava retido nas contas do FGTS.
Entenda a medida
A liberação dos valores foi autorizada de forma excepcional por meio de medida provisória editada pelo governo, e vale apenas para demissões ocorridas até fevereiro de 2025. A regra não se aplica a trabalhadores demitidos a partir de março deste ano, que continuam com o saldo bloqueado, conforme as normas do saque-aniversário. Esses trabalhadores têm direito apenas à multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Do total de 12,2 milhões de trabalhadores com direito ao saque nas duas fases, cerca de 2,5 milhões receberam o valor integral. Os demais tiveram parte do saldo descontado por conta da antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo contratado junto a instituições financeiras.
Calendário dos pagamentos
Valores até R$ 3 mil (março):
6 de março: nascidos em janeiro a abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo;
7 de março: nascidos em maio a agosto;
10 de março: nascidos em setembro a dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil (junho):
17 de junho: nascidos em janeiro a abril;
18 de junho: nascidos em maio a agosto;
20 de junho: nascidos em setembro a dezembro.
A medida é vista como um alívio financeiro para milhões de brasileiros afetados por demissões nos últimos anos, mas especialistas alertam que sua natureza pontual reforça a necessidade de revisar o modelo do saque-aniversário para garantir maior proteção ao trabalhador em momentos de desligamento.
