Raphael Oliveira A classificação indicativa do Instagram mudou no Brasil, de 14 para 16 anos. A alteração foi aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida foi publicada na noite dessa quarta-feira (11).
O Estatuto da Criança e do Adolescente é a base de análise para classificação indicativa no país. Os eixos são: sexo e nudez, violência e drogas, para determinar as faixas etárias recomendadas, conforme o grau de incidência de conteúdo. As classificações são:
- Proibido para menores de 14 anos – quando há cenas de morte intencional; nudez, erotização
- Proibido para menores de 16 anos – quando há cenas de mutilação; relação sexual intensa; consumo de droga ilícita
- Proibido para menores de 18 anos – quando há cenas de crueldade; situação sexual complexa ou de forte impacto; sexo explícito
A nova classificação indicativa do Instagram irá aparecer nas lojas de aplicativos. No despacho, o ministério ressaltou que a mudança visa reforçar a atenção dos responsáveis e usuários para o consumo consciente da rede social. “Portanto, não é restritivo, nem se caracteriza como censura”, frisou.
“A revisão busca equilibrar a proteção do desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes com a preservação da liberdade de expressão. Ela também orienta que se evite a exposição precoce a conteúdos inadequados, considerando as dinâmicas do próprio funcionamento do aplicativo, como o uso de algoritmos”, acrescentou a pasta.
