Raphael Oliveira Após mais de cinco horas de reunião com lideranças do Congresso Nacional neste domingo (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um recuo estratégico na elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e sinalizou um novo pacote de medidas que deve mexer com o mercado financeiro nos próximos meses.
O encontro, que contou com a presença de figuras centrais como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários Hugo Motta (Republicanos), Efraim Filho (União Brasil) e Omar Aziz (PSD), terminou com um acordo para rever o decreto que previa arrecadação de R$ 19 bilhões via aumento do IOF em 2025. A nova estimativa é de R$ 6 a R$ 7 bilhões, cerca de um terço do valor inicialmente projetado.
Para cobrir essa diferença, o governo deve editar uma medida provisória com impacto direto no mercado financeiro. Segundo Haddad, o objetivo é “corrigir distorções no sistema de crédito e na tributação de rendimentos sobre títulos”. Entre os principais pontos está o fim da isenção do Imposto de Renda para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que passarão a ter alíquota reduzida de 5%.
“A isenção total estava provocando distorções na rolagem da dívida pública. Elas continuarão sendo ativos incentivados, mas não mais isentos”, afirmou Haddad.
Outro setor que será afetado é o de apostas online. A alíquota sobre a receita bruta dos jogos (GGR) subirá para 18%. A mudança se baseia em dados da Secretaria de Prêmios e Apostas sobre o tamanho real do mercado no Brasil, que tem crescido exponencialmente.
Apesar dos anúncios, Haddad garantiu que nenhuma das medidas terá efeito imediato. Algumas devem cumprir noventena e outras, como a nova tributação dos títulos, respeitarão a regra da anualidade.
Além dos ajustes de curto prazo, o governo federal e os parlamentares também discutiram medidas estruturais. Haddad propôs a redução de ao menos 10% nos benefícios tributários que não têm amparo constitucional, um valor que pode representar cortes de até R$ 800 bilhões. O deputado Hugo Motta sugeriu que esse processo ocorra de forma gradual. A discussão será levada ao Congresso.
Outra frente sensível debatida foi a redução dos gastos primários. Uma nova reunião será convocada para alinhar as propostas com maior adesão entre os parlamentares. Haddad também sinalizou apoio à retomada da reforma administrativa. Segundo Motta, um novo texto deve ser apresentado no início de julho.
Nenhuma das medidas será oficializada sem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem à Europa e retorna ao Brasil nesta terça-feira (10). Haddad deve tratar pessoalmente do tema com o presidente na terça-feira.
