O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar do DF (PMDF) instaure uma investigação preliminar para apurar um confronto envolvendo policiais militares e vendedores ambulantes na Rodoviária do Plano Piloto, no centro de Brasília.
O episódio ocorreu na última segunda-feira (2), durante uma operação de fiscalização conduzida por agentes do DF Legal. O terminal foi entregue para a administração de uma empresa privada e os ambulantes ficaram impedidos de atuar no local.
A requisição foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça Militar, após a repercussão do caso na imprensa e a divulgação de vídeos gravados por testemunhas que estavam no local. As imagens mostram momentos de tensão entre os militares e os comerciantes informais, com denúncias de uso excessivo da força.
O MPDFT estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Polícia Militar inicie a apuração e envie uma resposta oficial à Promotoria.
Em nota, a PMDF informou que atuou com dois agentes para garantir a segurança de auditores do DF Legal durante operação na Rodoviária do Plano Piloto. Segundo a corporação, diante de aglomeração e início de tumulto, foi necessário o uso controlado de gás lacrimogêneo para proteger a equipe e manter a ordem. Após a dispersão, a situação foi controlada e a fiscalização seguiu normalmente.
Confira:
“Durante a realização de ação fiscal conduzida por auditores do DF Legal nas dependências da Rodoviária do Plano Piloto, a Polícia Militar do Distrito Federal atuou com dois policiais militares destacados para garantir a segurança da equipe de fiscalização e a manutenção da ordem pública no local.
Em determinado momento, devido à aglomeração de pessoas e início de tumulto que ameaçava comprometer a integridade da equipe e a continuidade dos trabalhos, foi necessário o uso controlado de agente químico (solução lacrimogênea). A medida foi adotada com o objetivo de garantir a segurança dos auditores, dos policiais militares e dos transeuntes, no instante em que o auditor do DF Legal tentava apreender mercadorias comercializadas irregularmente.
Após a dispersão, a situação foi rapidamente controlada, sem maiores intercorrências, permitindo o prosseguimento da operação de fiscalização com segurança e ordem”.