Raphael Oliveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O pedido de prisão foi enviado nessa terça-feira (3), em manifestação da Procuradoria-Geral da República. O ministro também determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome da parlamentar na lista vermelha da Interpol. Isso porque, ontem, a parlamentar revelou que tinha saído do Brasil. Também afirmou que pretende se licenciar do mandato e fazer tratamento médico no exterior.
A decisão também determina que o bloqueio das contas bancárias, passaportes e perfis em redes sociais.
Em maio, a deputada Zambelli foi condenada pelo STF, por unanimidade, a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Supremo também já tem maioria de votos contra a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal no caso em que ela, armada, perseguiu um homem no centro de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Decisão
Alexandre de Moraes afirmou que é “inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”.
O magistrado também disse que “intuito criminoso” de Zambelli “permanece ativo e reiterado, mesmo que de modo atabalhoado e confuso, na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário”.
“Após a sua condenação, com a fuga do distrito da culpa, a ré declarou que pretende insistir nas condutas criminosas, para tentar descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o próprio Estado Democrático de Direito, o que justifica, plenamente, a decretação de sua prisão preventiva, conforme bem salientado pela Procuradoria-Geral da República”, disse ainda Moraes, reforçando pedido da PGR.
