Redação GPS O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida tem como objetivo incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação, abrindo a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações. Além disso, traz mudanças para os médicos intercambistas, que são aqueles com registro profissional no exterior. Agora, eles poderão participar do programa por um período de quatro anos sem a necessidade de revalidar o diploma, sendo que anteriormente o período permitido era de três anos.
Uma das principais alterações diz respeito à regra de dispensa do Revalida, exame exigido para que médicos formados no exterior tenham registro profissional no Brasil. A partir de agora, o Revalida será aplicado a cada quatro meses, não mais semestralmente.
A nova medida também traz impactos para a recontratação de médicos que já participaram do programa. A dispensa do Revalida poderá ser aplicada para médicos que atuaram no Mais Médicos até dezembro de 2022, independentemente do período de participação. No entanto, aqueles que atuaram por mais de quatro anos só poderão ser recontratados com a revalidação do diploma.
Além da reinstituição do programa, o Ministério da Saúde anunciou ontem, em coletiva de imprensa, a ampliação do Mais Médicos. Serão abertas 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União.
A portaria com as definições e critérios para os gestores locais deverá ser publicada ainda hoje. Segundo o Ministério da Saúde, com essa expansão, o programa pretende preencher mais de 15 mil novas vagas até o final deste ano.
O programa Mais Médicos tem como objetivo levar assistência médica a regiões remotas e carentes do país, onde a fixação de profissionais de saúde é mais desafiadora. Com a reinstituição e ampliação do programa, espera-se melhorar o acesso à saúde para a população que mais precisa, fortalecendo a rede de atendimento em todo o Brasil.
