Redação GPS O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou nesta quarta-feira (21/5), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o general do Exército Marco Antônio Freire Gomes ameaçou prender o então presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele insistisse em colocar em prática um plano golpista após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo o militar da reserva, a advertência ocorreu durante reunião realizada no Palácio do Planalto, entre os dias 1º e 14 de novembro de 2022, na qual também participaram o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
“Confirmo, sim. O general Freire Gomes é uma pessoa educada, não falou com agressividade, mas disse claramente: ‘Se o senhor fizer isso, terei que te prender’”, relatou Baptista Júnior, ao ser questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O depoimento ocorreu durante a primeira audiência de testemunhas de acusação no processo que investiga o chamado núcleo político da tentativa de golpe, que tem Bolsonaro como um dos principais investigados.
Apesar de Freire Gomes já ter negado anteriormente, também em oitiva ao STF, que tenha ameaçado o ex-presidente, Baptista reforçou que a declaração existiu e que foi feita no contexto de um alerta claro sobre os riscos jurídicos de uma eventual ruptura institucional.
Durante a reunião, Bolsonaro teria apresentado uma minuta de decreto que previa a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) fora das normas constitucionais, o que poderia impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com Baptista, a Força Aérea Brasileira (FAB) se recusou a sequer receber a minuta golpista, que, segundo a Polícia Federal, foi redigida, ajustada e “enxugada” por Bolsonaro e aliados. O ex-comandante da Aeronáutica questionou, durante o encontro, se o documento previa impedir a posse do novo presidente, ao que o ministro da Defesa teria permanecido em silêncio.
A ausência de respostas foi interpretada por Baptista como um indicativo claro de tentativa de ruptura. “A Força Aérea do Brasil não admitiria tal hipótese”, afirmou o brigadeiro em seu depoimento.
A negativa dos comandantes militares — tanto do Exército quanto da Aeronáutica — em endossar o plano frustrou a estratégia de Bolsonaro de se manter no poder por vias ilegais. Apesar disso, o grupo político do ex-presidente continuou articulando ações antidemocráticas, como a propagação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Baptista Júnior foi convocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como testemunha de acusação. Ele prestaria depoimento na última segunda-feira (19/5), mas solicitou a remarcação, sendo atendido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A audiência foi realizada por videoconferência.
