Redação GPS Pela primeira vez desde o início dos julgamentos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar parte das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão desta terça-feira (21), dois militares deixaram de se tornar réus.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela rejeição da denúncia contra o general do Exército Nilton Diniz Rodrigues e o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães. Ambos foram inocentados por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam o voto de Moraes.
Apesar disso, outros dez envolvidos no mesmo núcleo da denúncia foram transformados em réus. O processo é um desdobramento da investigação sobre a tentativa de impedir a posse de Lula, derrotando Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais.
Denunciados que viraram réus:
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Bernardo Romão Correa Netto
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Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
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Fabrício Moreira de Bastos
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Hélio Ferreira Lima
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Márcio Nunes de Resende Júnior
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Rafael Martins de Oliveira
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Rodrigo Bezerra de Azevedo
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Ronald Ferreira de Araújo Júnior
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
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Wladimir Matos Soares (policial federal)
Sem causa
Segundo Moraes, não havia justa causa para seguir com a ação penal contra os dois militares. “Em relação a eles, não me parecem presentes a tipicidade e a viabilidade necessárias”, afirmou.
O julgamento tratava do chamado “núcleo 3” da trama golpista, formado por 12 acusados, entre militares da ativa e da reserva e um policial federal. A análise teve início com a apresentação do relatório e das sustentações orais das defesas. Moraes rejeitou todas as preliminares levantadas pelos advogados, como a alegada incompetência do STF e a suposta nulidade da delação de Mauro Cid.
Após as decisões preliminares, o ministro avaliou o mérito da denúncia. “A prova da materialidade já está consolidada. O que se busca agora são indícios de autoria para configurar justa causa”, explicou.
