Raphael Oliveira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os 12 integrantes do chamado “Núcleo 3”, grupo acusado de planejar ações táticas para a tentativa de golpe de Estado. A sessão, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, será dividida em dois turnos: às 9h30 e às 14h. Se necessário, uma terceira sessão será realizada na quarta-feira (21).
Entre os denunciados estão 11 militares do Exército, da ativa e da reserva, e um agente da Polícia Federal. Eles são acusados de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem são os acusados do “Núcleo 3”:
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Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
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Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
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Estevam Gaspar de Oliveira (general da reserva)
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Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
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Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
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Nilton Diniz Rodriguez (general)
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Marcio Nunes Resende Júnior (coronel)
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Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
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Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
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Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
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Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
A sessão começa com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta os argumentos da acusação. Em seguida, os advogados de defesa se manifestam, em ordem alfabética dos réus.
Nesta etapa, os ministros analisam se a denúncia preenche os requisitos legais para a abertura de ação penal. O STF já aceitou denúncias contra três outros núcleos da suposta trama golpista: o “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; o “Núcleo 2”, responsável pela coordenação do plano; e o “Núcleo 4”, que atuou na propagação de desinformação contra o sistema eleitoral.
Paralelamente, o STF iniciou nesta semana as oitivas do “Núcleo 1”, com depoimentos de testemunhas de acusação. Na sequência, serão ouvidas as testemunhas do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e, por último, as da defesa. A previsão é que essa fase seja concluída até 2 de junho.
A PGR dividiu a denúncia em cinco núcleos distintos para facilitar o andamento das investigações e o julgamento dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
