Raphael Oliveira O Ministério da Justiça decidiu estender por mais 120 dias a portaria que obriga a oferta gratuita de água potável em shows, festivais e outros eventos de grande porte realizados em dias de calor intenso. A medida, segundo a pasta, tem como objetivo principal preservar a saúde e a segurança do público, especialmente em ambientes com aglomeração e temperaturas elevadas.
A norma renova a obrigatoriedade de que os organizadores disponibilizem água por meio de bebedouros, ilhas de hidratação, entrada de garrafas de uso pessoal ou distribuição gratuita de copos. Nos casos em que a água for vendida, os órgãos de fiscalização deverão monitorar os preços para evitar cobranças abusivas.
Além da hidratação, os eventos também deverão garantir estrutura adequada para atendimento médico emergencial, com o intuito de oferecer suporte rápido em casos de mal-estar ou situações críticas de saúde.
“Reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar do público ao renovar a portaria que garante medidas essenciais para a proteção dos consumidores em grandes eventos. A água é um direito básico, não um privilégio. Nenhuma pessoa deve ser impedida de se hidratar por questões financeiras”, declarou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
A primeira versão da portaria foi publicada em 19 de novembro de 2023, um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. Ana Clara passou mal enquanto assistia à apresentação sob forte calor, a temperatura naquele dia chegou a 39,1 °C. Ela sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e, apesar do socorro, não resistiu.
A tragédia reacendeu o debate sobre a responsabilidade dos organizadores de eventos em garantir condições mínimas de segurança e bem-estar para o público. Desde então, a medida passou a integrar um esforço mais amplo do governo para proteger os consumidores em ambientes de grande circulação e exposição ao calor.
