Caio Barbieri A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que prevê a destinação gratuita de 5% dos ingressos de eventos realizados no Estádio Nacional Mané Garrincha para pessoas de baixa renda. A reserva será destinada a cidadãos inscritos no programa DF Social.
De autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o projeto busca ampliar o acesso da população vulnerável a atividades culturais e esportivas promovidas em um dos principais espaços públicos da capital.
“É justo que um segmento que, lamentavelmente, não tem condições de pagar ingressos não possa acessar um patrimônio público que é seu, fruto, inclusive, do seu trabalho?”, afirmou o parlamentar ao justificar a proposta.
Segundo o texto, a obrigatoriedade da reserva vale para todos os eventos organizados no estádio, independentemente de serem públicos ou privados. O objetivo, segundo o autor, é garantir inclusão social e democratização do acesso à cultura e ao entretenimento.
A proposta ainda precisa passar por outras comissões da CLDF antes de ser levada ao plenário para votação final. Após todas as etapas, o texto será enviado ao governador Ibaneis Rocha (MDB), que poderá sancionar ou vetar a proposta
