Caio Barbieri A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que propõe criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes sociais.
A proposta surge como resposta à trágica morte de Sarah Raíssa, de apenas 8 anos, que faleceu no Distrito Federal após inalar desodorante aerossol, em um desses desafios virais.
De acordo com o Projeto de Lei nº 1.698/2025, a prática passará a ser tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem variar de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Caso o conteúdo envolva substâncias tóxicas ou risco de lesões graves, a pena sobe para 2 a 8 anos. Se houver morte, a punição poderá chegar a 12 anos de prisão.
“Não podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo é permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crianças e adolescentes, não pode ser em vão. É preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conteúdo perigoso”, declarou Leila.
O projeto supre uma lacuna na legislação brasileira, que ainda não contempla de forma específica os chamados “desafios virais”, mesmo quando envolvem riscos graves à saúde física ou mental de menores de idade.
Dados do Instituto DimiCuida revelam que ao menos 56 jovens, entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil, entre 2014 e 2025, após realizarem desafios promovidos online. As informações foram levantadas com base em reportagens e relatos de familiares às organizações da sociedade civil.
A proposta seguirá para análise nas comissões temáticas do Senado antes de ser submetida à votação no plenário da Casa.
