Redação GPS A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta sexta-feira (14) contra o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe. O julgamento de Bolsonaro e outros sete investigados está marcado para o dia 25 de março.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que havia rejeitado o pedido de afastamento dos ministros. Em seu recurso, solicitaram que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, nomeados durante o governo Bolsonaro.
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há justificativa legal para os impedimentos solicitados. Ele citou que os fatos mencionados pela defesa de Bolsonaro não se enquadram nas exceções previstas nos artigos 144 do Código de Processo Civil (CPC) e 252 do Código de Processo Penal (CPP).
Gonet reforçou que a jurisprudência do STF não admite uma interpretação ampliada das hipóteses de impedimento.
A defesa de Bolsonaro alega que Flávio Dino, quando era ministro da Justiça, havia apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente, enquanto Zanin, antes de ser nomeado ao STF, atuou como advogado da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou com ações contra a chapa Bolsonaro nas eleições de 2022.
Ambos os ministros integram a Primeira Turma do STF, que será responsável pelo julgamento da denúncia.
