Caio Barbieri A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolou, nesta terça-feira (11), uma indicação solicitando ao Governo do Distrito Federal (GDF) a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica.
A proposta visa minimizar os efeitos da inflação na alimentação da população, especialmente das famílias de baixa renda.
A iniciativa, assinada pelos deputados Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno, destaca que a escalada dos preços dos alimentos tem impactado diretamente o orçamento das famílias mais vulneráveis. Segundo os parlamentares, o aumento dos custos de itens básicos como arroz, feijão, leite, carnes e ovos compromete a segurança alimentar e reduz a variedade nutricional acessível a esses grupos.
“Nos últimos meses, devido a fatores climáticos e internacionais, os brasileiros têm enfrentado aumentos sucessivos nos preços de itens essenciais. Medidas que aliviem esse peso são urgentes para garantir o acesso da população a uma alimentação digna“, afirmaram os deputados na justificativa do documento.
Atualmente, os produtos da cesta básica são tributados em 7% no Distrito Federal, conforme estabelece a Lei nº 7.371/2021. A proposta da bancada do PT sugere que o governador Ibaneis Rocha (MDB) adote medidas fiscais para zerar essa alíquota, alinhando-se a iniciativas do governo federal, que recentemente reduziu tarifas de importação para alimentos como café, macarrão, sardinha e carnes.
A indicação não tem efeito vinculativo, mas representa um pedido formal para que o GDF avalie a possibilidade de implementar a isenção tributária, visando reduzir o custo dos alimentos para os consumidores finais. Os parlamentares reforçam que essa medida ajudaria a mitigar os impactos da inflação e garantiria maior segurança alimentar para as famílias brasilienses.
Os deputados também destacam que o governo federal tem adotado medidas para reduzir a pressão sobre os preços dos alimentos, como o diálogo com o setor atacadista e a revisão de tributação sobre produtos essenciais. Segundo eles, uma política tributária integrada entre os governos federal e distrital pode trazer benefícios diretos à população, especialmente em momentos de oscilação econômica global.
“A harmonização entre medidas fiscais e políticas de comércio exterior é essencial para maximizar os benefícios para o consumidor final. Nosso objetivo é que o Distrito Federal e o Brasil atuem de forma conjunta para proteger o poder de compra das famílias, independentemente de questões ideológicas“, destacaram os parlamentares.
