Caio Barbieri A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará, nesta terça-feira (11), um recurso especial da defesa da arquiteta Adriana Villela, sentenciada a 61 anos e três meses de prisão pelo assassinato de seus pais, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e a advogada Maria Carvalho Mendes Villela, além da funcionária da família, Francisca Nascimento da Silva. O caso que chocou a cidade ficou conhecido como o Crime da 113 Sul.
O julgamento está previsto para começar às 14h e será transmitido pelo canal oficial do STJ no YouTube.
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Os homicídios ocorreram em 28 de agosto de 2009, no apartamento da família Villela, localizado na SQS 113 Sul, região central da capital federal. As vítimas foram brutalmente assassinadas com um total de 73 facadas. Os corpos foram encontrados apenas três dias depois, já em estado de decomposição.
As investigações resultaram na prisão de Adriana Villela, filha do casal, cerca de um ano após o crime, junto com Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio. Leonardo inicialmente assumiu envolvimento e apontou dois comparsas: Paulo Santana e Francisco Mairlon Aguiar.
Ambos chegaram a confessar, mas posteriormente alegaram ter sido coagidos. Apesar disso, foram condenados, e suas penas somam 177 anos de reclusão.
Liderada pelo prestigiado advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, a defesa da arquiteta Adriana Villela argumenta no recurso que a condenação foi baseada em provas questionáveis, incluindo uma carta escrita por Maria Villela, mãe da acusada, que teria sido interpretada como um indício de autoria do crime.
A banca de advogados sustenta que o documento apenas refletia desentendimentos familiares, sem comprovar envolvimento de Adriana no triplo homicídio. Além disso, alegam que algumas provas relevantes só foram acessadas durante o julgamento, prejudicando a estratégia de defesa.
Questionado sobre sua expectativa para a análise do recurso, Kakay afirmou que todo julgamento que envolve a liberdade de alguém causa ansiedade.
“O advogado criminal não tem como não ficar ansioso sempre que ocorre um julgamento, seja ele marcante ou não, que envolve a liberdade de alguém. A gente fica no que costumamos chamar de estado de júri. Amanhã não é um júri, mas um julgamento pelo tribunal, mas, como dizia o ministro Evandro Lins e Silva, ainda assim envolve a liberdade de uma pessoa. Muitos dizem que o ápice da advocacia criminal é ir ao Supremo Tribunal Federal, mas, para mim, o verdadeiro ápice é conseguir um habeas corpus ou reverter uma condenação injusta, impedindo que uma pessoa inocente vá para a cadeia”, destacou.
Responsáveis pela acusação, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, requereram a detenção imediata de Adriana Villela, com base em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução da pena para condenados por crimes dolosos contra a vida, independentemente de recursos a serem analisados pela Justiça.
Caso o STJ acolha o recurso da defesa, a sentença poderá ser revisada e um novo julgamento será considerado.
Entretanto, se o pedido for negado e a solicitação do MP for acatada, Adriana poderá ser presa imediatamente para iniciar o cumprimento da pena imposta pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal em 2019.
