Raphael Oliveira O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), mudanças no regulamento do Pix para fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. Entre as principais medidas, os bancos e instituições financeiras deverão excluir chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs que estejam irregulares na Receita Federal.
Com a nova regra, não poderão manter chaves ativas no Pix pessoas com CPF nas situações de “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”, assim como empresas com CNPJ “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo”. Segundo o BC, a exigência visa garantir que os nomes cadastrados estejam em conformidade com as informações oficiais da Receita.
“As novas medidas dificultam que golpistas utilizem chaves Pix com nomes diferentes daqueles registrados na Receita Federal. O BC fará monitoramentos periódicos para garantir o cumprimento das regras, podendo aplicar penalidades às instituições que apresentarem falhas nesse processo”, informou o Banco Central em nota.
Nenhuma mudança para usuários
O Banco Central reforçou que a atualização não altera a forma como pessoas e empresas realizam ou recebem pagamentos via Pix. “São medidas operacionais, que impõem mais exigências de segurança para os participantes, com o objetivo de combater fraudes. A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e deve ser um processo contínuo”, destacou a instituição.
As mudanças reforçam o compromisso do BC em aprimorar a confiabilidade do sistema, tornando-o mais seguro para milhões de brasileiros que utilizam o Pix diariamente.
