A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. Léo Índio é sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Léo Índio participou diretamente dos atos antidemocráticos e fez publicações nas redes sociais durante as invasões.
Com a decisão, Léo Índio se torna réu pelos seguintes crimes:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Associação criminosa
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado da União
O réu nega todas as acusações.
Com a aceitação da denúncia, o processo entra na fase de instrução criminal, quando são colhidas provas e ouvidas testemunhas.
Ao final dessa etapa, o STF decidirá se condena ou absolve Léo Índio das acusações.