Agência Brasília Fiscais da Receita do Distrito Federal realizaram, na madrugada desta quinta-feira (6), novas ações de combate à sonegação fiscal. A base de cálculo dos bens apreendidos (valor estimado das mercadorias) chega a R$ 1,9 milhão, sem contar o valor dos equipamentos eletrônicos, que ainda está em apuração. Com isso, o crédito tributário (estimativa do débito fiscal) ultrapassa R$ 800 mil.
“As ações de fiscalização estão sendo intensificadas para garantir a justiça fiscal”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Assim, asseguramos que os impostos sejam recolhidos corretamente, evitando prejuízos aos contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais. A circulação irregular de mercadorias prejudica empresas que estão em dia com o Fisco.”
A fiscalização teve início por volta das 22h de quarta-feira (5), com a visita de auditores a quatro estabelecimentos comerciais no Plano Piloto. O objetivo era averiguar possíveis irregularidades nos meios de pagamento, como máquinas de cartão de crédito, além de desvios cadastrais e vendas de mercadorias sem documentação fiscal.
Na BR-020, uma carreta transportando 35 toneladas de mercadorias foi retida. O veículo carregava produtos alimentícios, bebidas e sandálias com documentação fiscal inidônea, apresentando divergências na qualidade, na quantidade ou no tipo das mercadorias. A base de cálculo foi estimada em R$ 400 mil, com impostos e multas somando R$ 164 mil.
Ainda na mesma rodovia, outra carreta foi apreendida, transportando 26 toneladas de frango congelado com nota fiscal inidônea. A base de cálculo chegou a R$ 558 mil, gerando um crédito tributário de R$ 227 mil. A Receita também abordou outros veículos pesados, incluindo um carregado com 20 mil unidades de óleo de soja (aproximadamente 20 toneladas) e outro com leite e derivados, ambos com documentação inidônea. Um caminhão-tanque transportando 59.766 litros de etanol hidratado também foi retido, causando um prejuízo superior a R$ 135 mil em impostos não pagos.
Outras mercadorias apreendidas incluíam itens de tabacaria, confecções, papel de cigarro e patinetes, entre outros. Em uma transportadora, foram recolhidas 1,8 mil unidades de minichapinhas de cabelo e 800 depiladores a laser recarregáveis.
Justiça fiscal
O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, destacou que o retorno fiscal e financeiro da operação é ainda maior. “Os produtos de informática e eletrônicos apreendidos ainda estão sendo avaliados. Portanto, tanto a base de cálculo quanto o crédito tributário deverão aumentar consideravelmente em relação aos valores divulgados até o momento”, afirmou.
As ações da Receita do DF visam fortalecer a justiça fiscal e a concorrência leal. Para isso, além de operações estratégicas em momentos e locais específicos, os auditores mantêm atuação permanente para coibir fraudes, desestimular a evasão fiscal e garantir o cumprimento das obrigações tributárias por todos os contribuintes.
*Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
