Redação GPS Como novo presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a importância do diálogo entre os Poderes e defendeu a autonomia do Parlamento, especialmente no que diz respeito à destinação de emendas parlamentares.
O amapaense tomou posse, nesta segunda-feira (3), como novo presidente do Congresso Nacional durante a abertura do novo ano legislativo.
Alcolumbre assume, mais uma vez, o comando do Legislativo Federal, cargo que já ocupou entre os anos de 2019 e 2021, após o fim do mandato como presidente de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Recado ao Judiciário
No discurso, Alcolumbre pontuou que a recente polêmica sobre emendas parlamentares evidencia a necessidade de respeito mútuo entre as instituições.
“As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, declarou.
O novo chefe do Legislativo reforçou que o Congresso é a base da democracia e que a tomada de decisões deve priorizar o consenso.
“Mas quando ele for impossível, que se respeite a vontade da maioria, permitindo que ela se expresse e delibere, sempre garantindo a proteção do direito das minorias manifestarem suas divergências”, completou.
Solenidade reúne autoridades dos Três Poderes
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participou do evento.
Representando o Executivo, compareceram Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência).
Antes da sessão, houve um ato externo com participação de tropas das Forças Armadas, execução do Hino Nacional e salva de 21 tiros de canhão.
Seguindo o protocolo, Alcolumbre passou em revista às tropas antes de subir a rampa do Congresso, onde foi recepcionado por parlamentares e autoridades dos demais Poderes.
Durante a sessão, foi lida a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando os avanços do governo nos últimos dois anos e citando a realização da COP30, em novembro, em Belém (PA).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se pronunciou, reforçando a necessidade de diálogo entre os Poderes. “Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a conversa e a capacidade de diálogo, de colocar argumentos na mesa”, afirmou.
