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MPF recomenda suspensão do resultado final do CNU por possíveis irregularidades em cotas raciais

Ministério Público Federal cobra correção de falhas no processo de heteroidentificação antes da divulgação dos resultados

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da divulgação do resultado final do Concurso Nacional Unificado (CNU), prevista para 4 de fevereiro. A informação é do Metrópoles.

A medida, direcionada à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, busca garantir que as reclamações de candidatos sobre o cumprimento das regras de cotas raciais sejam devidamente analisadas.

De acordo com o MPF, há indícios de irregularidades que podem ferir princípios constitucionais e legais. O órgão estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Cesgranrio e o Ministério da Gestão apresentem um relatório detalhado sobre as providências tomadas.

Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPF pode ingressar com uma ação civil pública pedindo a anulação do certame.

A investigação teve início após diversas denúncias sobre o processo de heteroidentificação do CNU. Entre as reclamações, está a suposta orientação de um membro da cúpula do Ministério da Gestão para que bancas de análise excluíssem candidatos negros não retintos do sistema de cotas.

Para garantir transparência e isonomia, o MPF recomenda que todas as decisões sejam devidamente motivadas, que os candidatos tenham acesso aos pareceres sobre indeferimentos e que o prazo para recursos seja reaberto com a possibilidade de apresentação de novos documentos.

 

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Edição 41

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