Redação GPS O ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarona, anunciou que o governo de Javier Milei pretende retirar o crime de feminicídio do Código Penal do país.
Para a administração argentina, não há justificativa para diferenciar as penas para homicídios com base no gênero da vítima.
Desde 2012, a legislação penal argentina inclui o feminicídio como uma agravante, prevendo até prisão perpétua para casos em que um homem assassina uma mulher em contexto de violência de gênero.
No entanto, essa especificidade pode ser eliminada caso a proposta do governo Milei avance.
Defesa da igualdade
Em seu perfil na rede social X, Cúneo Libarona justificou a mudança alegando que a Constituição Nacional da Argentina garante igualdade de direitos.
“Esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada em nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais do que outra”, afirmou o ministro.
A declaração foi feita pouco depois de Milei discursar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde criticou o feminismo e o classificou como um movimento que “legaliza de fato que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”.
