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Governo federal criará centro de acolhimento para brasileiros deportados dos EUA

Medida visa garantir assistência humanitária aos repatriados e evitar violações de direitos

O governo federal anuncio, nesta terça-feira (28), a criação de um centro de acolhimento em Minas Gerais para receber brasileiros deportados dos Estados Unidos. A iniciativa ocorre em resposta às recentes políticas migratórias endurecidas pelo governo norte-americano, que resultaram na repatriação de 88 brasileiros em condições consideradas degradantes.

O anúncio foi feito pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, após reunião no Palácio do Planalto para discutir o tema.

Conversamos com o presidente e fomos autorizados a começar as tratativas para estabelecer em Confins um posto de atendimento humanitário. Trabalhar para garantir que as famílias não venham separadas, que tenham alimentação. Como recebemos bem todo mundo, precisamos ter esse cuidado. Tem gente que precisa de apoio quando chega, já temos tratativas para apoiá-los a também encontrar ocupação“, afirmou a ministra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros, representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal para traçar estratégias sobre o acolhimento dos deportados. A preocupação do governo aumentou após relatos de maus-tratos durante a repatriação, incluindo o uso de algemas e condições inadequadas nos voos fretados pelos Estados Unidos.

De acordo com a Polícia Federal, o uso de algemas é uma praxe nesses voos, mas a legislação brasileira determina que elas sejam retiradas ao desembarcar no Brasil, uma vez que os deportados não são considerados prisioneiros, o que não ocorreu.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a gravidade da situação, mas afastou a possibilidade de envio de aeronaves da FAB para buscar brasileiros nos Estados Unidos.

Vamos trabalhar para que os próximos voos sejam feitos com respeito à legislação brasileira e aos direitos humanos“, garantiu.

No primeiro voo que trouxe brasileiros deportados, um incidente gerou ainda mais polêmica. Durante a escala em Manaus, passageiros abriram uma porta de emergência e desembarcaram por uma ponte inflável enquanto ainda estavam algemados.

Em resposta, o governo ordenou a retirada imediata das algemas em solo brasileiro e designou uma aeronave da FAB para transportar o grupo até Belo Horizonte.

O Ministério das Relações Exteriores também enviou um pedido de explicações ao governo norte-americano, questionando o uso “indiscriminado” de algemas, que é considerado inaceitável e em desacordo com acordos bilaterais entre os dois países.

 

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